Links e Referências Úteis

Estatuto da APARCAp-ISERJ
https://drive.google.com/file/d/1UMJTehCSqH37pKRFzPu-G3dpQcpd7QvG/view?usp=sharing

Regimento Interno do ISERJ
https://drive.google.com/file/d/1v630ZXFCHTLNuWEtVhhTyoxllnh019Sq/view?usp=sharing

Regimento Norteador das Unidades Escolares da Educação Básica da FAETEC

https://drive.google.com/file/d/1J8LBb1ZvnL20apuNzubRWZA44Bn0X0tH/view?usp=sharing

Estatuto FAETEC

https://drive.google.com/file/d/1pALkn_apCM_ktEkr3QUtkMAuEfMJwde3/view?usp=sharing

Plano Estadual de Educação

https://drive.google.com/file/d/18iQZl8i7NafuKv3y4a3hJYzPDYOiaW14/view?usp=sharing

Legislação Estadual 

L.O. 4528/05 - Estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/c54d45eaf75d9ffb83256fd60065e520?OpenDocument

https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/88447/lei-4528-05

L.O. 8367/19 - Dispõe sobre a implantação da Educação Integral com turno único em toda rede de ensino público do Estado do Rio de Janeiro.

http://www.leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-8367-2019-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-implantacao-da-educacao-integral-com-turno-unico-em-toda-a-rede-de-ensino-publico-do-estado-do-rio-de-janeiro

Conselho Estadual de Educação

http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/areas-de-atuacao/educacao/legislacao/atos-normativos-conselho-estadual-educacao

https://drive.google.com/file/d/1nVk_6-8PchvUBzn9g33srEGzNWdJMlC2/view?usp=sharing

Legislação Federal

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei Federal 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014