Começamos esta carta agradecendo imensamente a todas e todos que acreditaram na importância da luta por representação democrática e que, da forma que puderam, apoiaram o projeto da Associação de Pais do histórico e simbólico Instituto de Educação. Estamos escrevendo mais uma página da história de luta democrática de nossa instituição, que é a história da luta democrática em nosso país.
Manifestamos imensa gratidão a todas e todos: mães, avós, pais, responsáveis e tutores - todos que estiveram conosco nessa árdua caminhada durante 2019. Nossa associação está registrada e legitimada em conformidade com a Lei vigente. Temos, hoje, um grupo de 90 pessoas oficialmente inscritas no nosso cadastro de associados. Qualquer mãe, pai ou responsável legal pode se juntar a nós e fazer parte da associação.
Esta carta se dirige a você, em especial, que já é parte desse grupo e já está associado. Como nem todos participaram de todo o processo, construímos esse documento como um relato de nossa gestação enquanto entidade. Toda gravidez traz desafios e os nossos não foram poucos. Além desse destinatário principal, esta carta também é destinada a toda a comunidade escolar do CAp-ISERJ e à sociedade. Este constitui o primeiro documento produzido oficialmente pela Associação de Pais e Responsáveis Legais do CAp-ISERJ (APARCAp-ISERJ) com o objetivo de criar o registro histórico e documental de constituição da nossa associação. Este texto está sendo enviado por correio eletrônico a todos os associados e será publicado em nossos canais de comunicação oficiais.
Nesta carta estão desenhadas algumas análises do processo político em que se constitui a APARCAp-ISERJ e um breve histórico dos principais acontecimentos durante 2019.
Conjuntura
Não há dúvidas de que viver 2019 foi a oportunidade de ser testemunha de um período histórico de transformação radical seja da relação do homem consigo mesmo, com seus semelhantes e ou com os espaços em que habita. Nesse contexto, a chamada Era de Aquarius parece mesmo combinar com a ideia de liquidez - entendida como metáfora de mobilidade e velocidade, que são características simbólicas importantes da sociedade de hoje. Esse complexo contexto, muitas vezes, pode nos levar a uma dolorosa sensação de impotência diante das dinâmicas da vida, como se fôssemos indefesos nadadores que, por mais exímios e competentes, estivéssemos sempre a beira de ser engolidos por um inabalável Tsunami.
Juntos somos bem mais fortes
E o que isso tudo tem a ver com nossa escola e nossos filhos? Para sobrevivermos diante de forças contra as quais seremos sempre impotentes, a única saída é estratégia e sistematização de inteligências individuais e coletivas. Ou seja, em termos concretos, para enfrentar as dificuldades que o sistema público de ensino impõe à nossa escola (e, em menor ou maior grau, a todas as outras escolas públicas do país), precisamos conhecer profundamente as forças que atuam nesse sistema; conhecer o espaço que é assegurado a pais, estudantes e educadores nesse jogo de forças; conhecer os interesses que estão colocados em jogo e como disputam espaço e como constroem suas "narrativas". Nossa Associação é uma das formas mais claras de não sermos engolidos por forças políticas e econômicas que influenciam e determinam os rumos da educação pública, contra as quais, sozinhos e individualmente, não temos qualquer chance. Na maioria das vezes, sequer conseguiremos interlocução. O pensador Yuval Noah Harari, em recente visita ao Brasil, afirmou que a força de um grupo de indivíduos articulados por objetivos e ideais é muito superior à soma algébrica das forças isoladas de cada um. Ou seja, a força do coletivo é maior que o somatório da força de cada pessoa que o forma. Essa ideia está presente em sua obra e elabora a noção fundamental de que juntos somos mais fortes. Nossa coletividade tem um poder que nem nós mesmos ainda o conhecemos.
APARCAp-ISERJ - a micropolítica é o futuro da democracia
Sabe-se bem que não somos os primeiros a empreender um projeto de Associação de Pais em nossa escola. E mesmo entre nós, há os que estão há mais tempo buscando essa construção de espaço no ISERJ.
Desde o último mês de fevereiro, com o complicado começo de ano que nos atingiu a todos, vimos a mobilização natural dos pais em reação a uma situação institucional crítica e alarmante. Muitos pais se viram obrigados a se movimentar individualmente para exigir das autoridades públicas competentes a garantia do direito de nossos filhos a estudar e do compromisso com a garantia constitucional da educação pública. Nossa associação foi, em alguma medida, fomentada pela experiência dramática do início do ano letivo, quando muitos se alinharam para, além de protestar e reagir, buscar a construção de um espaço político de representação dos pais. Um espaço que permitisse aos pais agirmos em prol da escola e da educação (dos nossos filhos, mas também de todos os outros jovens servidos pela educação em nossa cidade, estado e país).
Empreender esse projeto é o que, provavelmente, cada um de nós fará de mais importante em defesa da democracia pelo nosso país. E não escrevo isso apenas em temor a uma hipotética guinada para fora da democracia que muitos denunciam, mas no entendimento de que a chamada micropolítica é o caminho para o que muitos teóricos têm denominado "democracia de alta intensidade". São as democracias em que o exercício da cidadania e a participação da sociedade civil nos processos políticos é feita de forma mais consistente do que no mero exercício do voto. No Brasil, parece haver, inclusive, um certo demérito no exercício político. Uma certa força de despolitização da sociedade. Será que haveria gente interessada na alienação política das pessoas? Fica a pergunta para refletirmos juntos.
Há, hoje, uma tendência enorme de isolamento político, num movimento de polarização excludente da sociedade. Como se minha existência e minhas crenças só pudessem sustentar-se na negação e aniquilação do outro. Nossa associação é o oposto dessa tendência. A democracia contemporânea vive da contradição harmônica, da tolerância e da prática dialógica. Nossa associação carrega a democracia como virtude em seu escopo de ação e, portanto, quer estabelecer-se como espaço de congregação, acolhimento e diálogo.
2019 - acompanhe, mês a mês, todos os passos da nossa caminhada
Para quem não acompanhou todo o processo, segue um breve resumo do percurso de gestação da Associação de Pais do ISERJ (APARCapISERJ), em 2019:
A flor e a náusea - nasce uma semente
- Fevereiro: pais se organizam em grupos para tentar buscar soluções para os graves problemas de estrutura e infra-estrutura que retardaram em mais de 1 mês o começo das aulas…
- Abril: a partir desses grupos iniciais, algumas pessoas se articulam em torno da ideia de criar uma Associação de Pais na escola.
Um jogo confuso vai se revelando cada vez mais confuso
- Maio e Junho: o grupo de pais busca diálogo com as instâncias de decisão da escola, no intuito de construir apoio político na organização dos pais. Há duas reuniões, mediadas pela direção do CAp, para tratar da associação de pais. Nessas reuniões, a direção do CAp-ISERJ apresenta, de maneira conturbada, uma comissão de transição, para um processo de Associação que supostamente já estaria em andamento. Aí, fala-se de uma minuta que estaria em processo de elaboração, mas o acesso ao documento só é oferecido após algumas semanas. Segundo versões não-oficiais, esse processo todo teria sido iniciado pela direção do CAp, através da nomeação da tal comissão de transição, ao que consta, com aprovação do Conselho Diretor Pleno, "órgão consultivo, normativo e deliberativo superior, definidor das políticas de atuação da instituição no âmbito educacional e administrativo, de natureza bicameral", segundo definição do próprio regimento interno do ISERJ. Até hoje, há bastante controvérsia a respeito do processo de composição daquela comissão de transição, bem como da autoria da minuta do estatuto. Essa comissão, com apoio da direção, ao divulgar a minuta do estatuto, no início do mês de junho, convoca uma reunião para apresentar seu trabalho e seus encaminhamentos e uma Assembleia para debater e aprovar a minuta proposta.
- Julho: Acontece a primeira reunião, em primeiro de julho, convocada pela comissão de transição. Antes de iniciar oficialmente a reunião, nosso grupo de pais contesta a proposta de procedimento da representante da comissão de transição e exige um debate amplo para a construção do estatuto da associação. Já nesse momento, a reunião perde o rumo. O grupo de pais decide por aguardar a assembleia já convocada para 8 de julho, para deliberar sobre os encaminhamentos para a fundação da associação.
Em 8 de julho, há uma assembleia bastante conturbada, incluindo a tentativa de omissão dos registros referentes à reunião. Ao final, aceita-se o trabalho da comissão anterior como base para a construção coletiva do estatuto e amplia-se aquela comissão, composta por 3 membros, para 5. A nova comissão fica incumbida de ampliar o debate sobre o estatuto e encaminhar sua aprovação em Assembleia.
-Logo, os 3 integrantes da comissão anterior abandonam o trabalho da nova comissão de transição. Em vez de comunicarem sua decisão aos colegas membros da comissão, ou outros do grupo de pais, vão ao Conselho Diretor Pleno da escola para fazê-lo. Em seu discurso, atacam diretamente integrantes do nosso grupo de pais e recebem apoio explícito da direção do CAp. A comissão de transição, mesmo debilitada e sobrecarregada, realiza seu trabalho. O processo de construção do estatuto é feito através de diversos debates presenciais e virtuais, além de muitas horas de trabalho individual, força com a qual produziu-se a proposta de estatuto da Associação. São divulgados, para sugestões e participação de todas e todos, em grupos e pela internet, o texto do estatuto e um questionário de avaliação e intervenção no trabalho.
A vitória que precedeu uma sequência de derrotas
- Setembro: em 17 de setembro, aprova-se o estatuto da Associação por meio de assembleia amplamente divulgada. É constituída uma comissão eleitoral responsável por elaborar e executar um calendário eleitoral, garantindo o direito a todos os pais da escola que assim desejarem de montar chapa e participar do processo eleitoral da associação. Entraves burocráticos são responsáveis pela impossibilidade de se executar o processo eleitoral, como por exemplo, a proibição da fixação de cartazes convocatórios e o questionamento perante as instâncias da escola sobre a legitimidade da Associação.
- Outubro: leva-se o estatuto da associação ao Conselho Diretor Pleno da escola. Pede-se o reconhecimento da associação, seguindo orientação da direção do ISERJ. Os conselheiros pedem tempo para analisar o documento. A antiga representante da comissão de transição, que abandonou o processo faz-se presente ao debate. Ao ser ouvida, questiona a legitimidade e a representatividade da associação. Posteriormente, outros questionamentos são feitos por outros conselheiros, como a forma de financiamento da associação ou o fato de termos um "diretor pedagógico". Em que se pese o tempo solicitado para a análise do documento, os conselheiros parecem querer vincular o reconhecimento da associação a mudanças no estatuto.
No canto do ringue: conheça a fala oficial do ISERJ em relação a nós.
- Novembro: o Conselho Diretor Pleno do ISERJ, nega-se a reconhecer oficialmente a Associação de Pais e Responsáveis do CAp-ISERJ (APARCAp-ISERJ), em decisão unânime de seus conselheiros. E, mantendo sua coerência, não concede a autorização para divulgação de processo eleitoral para a Associação através de fixação de cartazes pela escola. A reunião é bastante tensa e o discurso dos conselheiros controverso.
Entre os argumentos para sua decisão, os conselheiros alegam:
1) a associação não representa o universo de pais do ISERJ, por ser composta de apenas 22 pais, considerando os que assinam a ata de aprovação do estatuto da Associação, em 17 de setembro;
2) um dos conselheiros explicitamente declara que a ata da Assembleia da APARCAp-ISERJ não tem validade. E que seu voto para o reconhecimento do estatuto pelo Conselho não precisaria ser justificado;
3) é exigido que o endereço da escola seja retirado do estatuto e que a Associação não tenha sede na escola;
4) a Associação não pode ter um diretor pedagógico. A alegação é que tal nomenclatura pode, supostamente, ferir a autonomia institucional da equipe pedagógica da escola;
5) o Conselho Diretor Pleno entende que a Associação de Pais não pode representar os pais e responsáveis de jovens maiores de 12 anos, teoricamente já representados pelo Grêmio Estudantil; 6) outra hipótese seria a de que a Associação teria "influência" e/ou controle político sobre o Grêmio Estudantil e suas deliberações;
7) o estatuto não prevê fontes de receita, nem projeta a sustentabilidade financeira da Associação.
Ao elencarem essas demandas, entre outros motivos que começaram a ser colhidos ao acaso, folheando-se o estatuto ali, sem muito zelo ou cuidado, os conselheiros pareciam muito preocupados em criar argumentos que pudessem deslegitimar aquele grupo de pais organizados que se apresentava diante deles. Uma lamentável e desonesta atitude de desrespeito com uma trabalho coletivo realizado com muitas dificuldades e por muitas mãos.
Cabe lembrar que, seguramente, mais de 80% do estatuto aprovado em Assembleia e deslegitimado pelo Conselho é baseado naquela minuta, oferecida em junho pela própria Direção do CAp.
Quisemos espaço para alegações. Comprometemo-nos a levar às instâncias de deliberação da Associação todos os pontos ressaltados pelos conselheiros. Pedimos pelo reconhecimento de nosso estatuto "com ressalvas", mas nada do que oferecemos aos membros do Conselho Diretor Pleno os demoveu da ideia de não reconhecer o nosso movimento de pais, a APARCAp-ISERJ e o seu estatuto. Ao que consta, tudo, inclusive as exigências de alteração, foi registrado em ata, da qual já pedimos fotocópias, mas ainda não recebemos. Sim, EXIGÊNCIAS. O entendimento democrático do Conselho Diretor Pleno do ISERJ, formado democraticamente por representantes de todos os seguimentos da escola, deliberou por voto, de forma unânime que, para ser reconhecida e pleitear a indicação de conselheiros daquele Conselho, a que teria direito segundo regulamento do próprio ISERJ, a APARCAp-ISERJ é obrigada a modificar seu estatuto. Não há espaço para alegações e está deliberado pelo voto soberano dos conselheiros.
A recompensa e um breve sabor de vitória: habemus diretoria e registro
A resposta do Conselho Diretor Pleno fora tão frustrante para todos nós que estivemos envolvidos com a formação da APARCAp que por pouco não deixamos o abatimento nos vencer. Não poder promover um processo eleitoral amplo e democrático era uma angústia. Era fundamental garantir os princípios políticos que defendíamos desde nossos primeiros suspiros. Como fazer?
É nos momentos de extrema dificuldade que surgem as soluções mais eficientes. Mobilizamos os pais através das redes de comunicação digital e formamos um grupo com um pouco menos de 100 pessoas, de todos os segmentos da escola. No início de dezembro, convocou-se uma Assembleia que delibera e decide por um processo simplificado de escolha da primeira diretoria da APARCAp-ISERJ. A formalização da Associação fora do âmbito do ISERJ, segundo a Lei, demandava a constituição prévia da primeira diretoria. Nesse sentido e considerando as dificuldades políticas impostas pela conjuntura adversa à constituição de uma representação oficial e legítima de pais no CAp-ISERJ, além da convicção plena de representar a vontade de seus associados, após amplo debate, a Assembleia da APARCAp-ISERJ elege para o biênio 2020/21, por unanimidade, a chapa única presente. Junto a esta carta, pode-se encontrar, também, a ata dessa reunião que deliberou, elegeu, nomeou e empossou esta primeira diretoria da Associação. Lá encontram-se os registros minuciosos da reunião e de como sua pauta foi encaminhada. Nesta mesma ocasião, escolheu-se também a sua Comissão Fiscal. Assim sendo, compõem o quadro oficial da atual gestão da APARCAp-ISERJ:
Tattiana Alecrim (Diretora-Presidente)
Carmem Silvia (Diretora Vice-Presidente)
Chris Lopes(Diretora Secretária)
Rodrigo Hamdar (Diretor Financeiro)
Magda Souza (Diretora Pedagógica)
Julio Stéphano (Diretor de Comunicação)
Foram nomeados, para o Conselho Fiscal os seguintes associados:
Carmem Lúcia, Tatiana Magalhães e Humberto Leite Guimarães.
Em 17 de dezembro, a Diretoria eleita e empossada da APARCAp faz o registro oficial da entidade junto às instâncias competentes. Constituímos oficialmente nossa representação de pais do CAp-ISERJ, com uma Diretoria e, mais que tudo, formamos um grupo potente e bem articulado de cidadãos ávidos por fazer valer seus direitos e por fazer ouvir as suas vozes. Estamos em festa, mas bem sabemos é que, na verdade, aqui é apenas o começo de um longa jornada. O que nos conforta é a certeza de que, quando 2020 começar, estaremos muito mais fortes do que éramos no início caótico de 2019. A força de nosso movimento constitui-se na horizontalidade, na união e no acolhimento recíproco.
Escola Pública - um laboratório político de formação e garantia democrática
Compreende-se perfeitamente o zelo com a escola demonstrado pela gestão do ISERJ, através de sua direção, bem como dos conselheiros, unanimemente contrários a pais organizados. A falta da tradição de uma associação de pais atuante na vida escolar gera graves atrofias na estrutura da democracia brasileira. Essa dinâmica parece fruto da própria falta de tradição de engajamento dos pais na escola, ou dos cidadãos na sociedade de forma geral. Não nos chegam as histórias de pais organizados de forma consistente na nossa escola. Tampouco há referências consolidadas na tradição escolar brasileira, embora a premissa da participação das famílias na escola seja evidente nos discursos que permeiam a vida escolar. Contudo, ainda há muito a se avançar na construção consistente de práticas e dinâmicas que promovam a inclusão da comunidade no cotidiano escolar, seja através dos pais, ou de outros atores.
Nesse sentido, o que fizemos e conquistamos em 2019 tem um simbolismo que é difícil de descrever ou dimensionar. Esperamos que nossa experiência possa servir de inspiração para outros pais, em outras escolas pelo país. Daí a importância de nos dedicarmos a registrar e divulgar nossa história com seus desafios, complexidades, êxitos e frustrações. A tradição de participação política no nosso país é fortemente marcada pela violência de uma história colonialista, racista e patriarcal. O exercício político e a liberdade de associação nem sempre foram bem vistos e, assim, nem os gestores, nem a população, seja na escola ou na sociedade brasileira em geral, estão habituados à ideia de uma democracia de "alta intensidade" de participação das pessoas.
Através da Associação de Pais, a escola pode também ensinar o exercício da democracia. Não apenas aos estudantes mas à comunidade escolar, em sua amplitude. A escola democrática, nos moldes da legislação brasileira atual, é um espaço muito potente para o processo de ampliação da intensidade democrática da sociedade brasileira. E talvez seja mesmo por isso que os educadores brasileiros venham sendo alvo de ataques sucessivos de parcelas da sociedade. Basta lembrar que, em 2013, tudo começou com estudantes. Basta lembrar os movimentos de ocupação das escolas. Basta lembrar as lutas pela educação em 2019, antecipando protestos contra um governo que parece já nascer em ruínas. Basta lembrar a história de luta dos educadores do país. Através das escolas e dos educadores o Brasil teve sempre um ponto de transformação, inflexão, e de construção crítica dos movimentos em curso na sociedade.
É no diálogo, e no fortalecimento dos educadores, que a sociedade pode encontrar os caminhos para enfrentar as forças contra as quais disputa para construir dignidade, harmonia e prosperidade. É na escola, e mediados por educadores, que podemos construir a intensidade de que a democracia precisa para que funcione de maneira mais plena. Nesse sentido, nossa associação entende a importância de proteger e fortalecer os educadores, sobretudo internamente.
É com a APARCAp-ISERJ que podemos garantir de forma mais eficiente que a educação de nossos filhos, no ISERJ, prime pela excelência na tarefa e na responsabilidade de honrar com sua tradição de oferecer um ensino de referência, mesmo com todas as dificuldades do caminho. É com a associação de pais de estudantes, pelo Brasil afora, que os brasileiros garantiremos que governantes cumpram o dever de oferecer um processo de educação digno para nossos filhos, independentemente de partidos ou viés ideológico.
Com o espírito do dever cumprido e com a esperança renovada para o próximo ciclo de lutas e conquistas, encerramos esta carta e desejamos a todas e todos um período de festas erigido no seio e aconchego da família e do amor. E um Ano Novo pleno de realizações e harmonia.
Gestão APARCAp-ISERJ 2020-21
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